Condições gerais de venda

As presentes Condições gerais de venda (as «Condições») enquadram a subscrição e a aquisição dos planos e opções pagas da plataforma Clubify (os «Serviços»). Aplicam-se a qualquer encomenda efetuada por um cliente (o «Cliente»), trate-se de um clube, de uma associação, de uma sociedade ou de um particular.

A realização de uma encomenda paga implica a aceitação plena e sem reservas das presentes Condições, que completam as Condições gerais de utilização. Em caso de contradição, as presentes Condições gerais de venda prevalecem no que respeita aos Serviços pagos.

Os Serviços são vendidos por:

• Sociedade: Clubify SAS (sociedade por ações simplificada)
• Sede social: 585 rue de la Juine, 45160 Olivet, França
• RCS / SIREN: 107 632 945 R.C.S. Orléans
• SIRET: 107 632 945 00013
• Capital social: 2 000 €
• Número de IVA intracomunitário: FR09107632945
• Telefone: +33 2 18 88 60 05
• Contacto: através da página de contacto

A Clubify é disponibilizada através de um plano gratuito e de planos pagos (nomeadamente «Pro» e «Elite»), cujo âmbito e funcionalidades estão descritos na página de preços. As funcionalidades de cada plano podem evoluir de forma a ter em conta evoluções técnicas, funcionais ou regulamentares, sem reduzir as características essenciais do plano subscrito.

Algumas funcionalidades só estão disponíveis dentro de um determinado plano ou sob a forma de opções adicionais, suscetíveis de ser objeto de uma tarifação complementar.

Os preços são indicados na página de preços, na moeda aí apresentada (o euro por predefinição). A moeda e o regime de IVA aplicáveis são precisados no momento da encomenda e na fatura. Salvo indicação em contrário, os preços entendem-se para um período de faturação mensal ou anual, consoante a escolha feita pelo Cliente no momento da encomenda.

A Clubify reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. Qualquer alteração de preço aplica-se às novas encomendas e, quanto às subscrições em curso, a partir da renovação seguinte, mediante informação prévia dirigida ao Cliente.

A encomenda é efetuada em linha através da aplicação Clubify, selecionando um plano e uma periodicidade de faturação e validando o pagamento. O Cliente garante a exatidão das informações fornecidas e declara dispor de poderes para vincular a pessoa coletiva por conta da qual subscreve.

A subscrição é confirmada assim que o pagamento seja aceite. Uma confirmação e uma fatura são disponibilizadas ao Cliente por via eletrónica.

O pagamento é efetuado pelos meios propostos aquando da encomenda, nomeadamente por cartão bancário, através do prestador de pagamento indicado na página Subcontratantes. A Clubify não conserva os dados completos do cartão, que são tratados diretamente por esse prestador num ambiente seguro.

Nas subscrições recorrentes, o Cliente autoriza a Clubify a cobrar o montante correspondente a cada período de faturação até ao cancelamento da subscrição.

A subscrição é celebrada pelo período escolhido (mensal ou anual) e renova-se automaticamente por períodos idênticos sucessivos, salvo cancelamento antes do fim do período em curso.

O Cliente pode cancelar a renovação a qualquer momento a partir das definições da sua conta ou contactando a Clubify. O cancelamento produz efeitos no fim do período pago em curso; os Serviços permanecem acessíveis até essa data. Não é concedido qualquer reembolso proporcional por um período já iniciado, salvo disposição legal em contrário.

O Cliente que atue na qualidade de consumidor beneficia, em princípio, de um prazo de retratação de 14 dias para um contrato celebrado à distância. Contudo, quando o Cliente pede expressamente que os Serviços comecem antes do fim desse prazo, reconhece que o direito de retratação já não pode ser exercido uma vez os Serviços plenamente executados.

O direito de retratação não se aplica aos Clientes que subscrevam para fins profissionais, associativos ou comerciais.

É emitida uma fatura por cada pagamento e disponibilizada na conta do Cliente. O Cliente é responsável pela atualização dos seus dados de faturação, nomeadamente a denominação social, a morada e, se for o caso, o número de IVA intracomunitário da pessoa coletiva em causa.

Em caso de pagamento falhado ou não efetuado, a Clubify pode, após interpelação, suspender o acesso aos Serviços pagos até à regularização. Uma falta de pagamento persistente pode levar à cessação da subscrição, sem prejuízo das quantias devidas. Os dados são conservados e depois tratados nos termos das regras de conservação previstas nas Condições de utilização e na Política de privacidade.

A Clubify esforça-se por assegurar um acesso contínuo aos Serviços, bem como um apoio razoável. Os Serviços são prestados no âmbito de uma obrigação de meios; manutenções programadas e acontecimentos alheios à vontade da Clubify podem originar interrupções temporárias. Qualquer compromisso específico de nível de serviço, quando proposto, é descrito no plano em causa ou num documento próprio.

A Clubify atua na qualidade de fornecedora técnica dos Serviços. A sua responsabilidade está limitada aos danos diretos e previsíveis. Nos limites permitidos pela lei, a Clubify não pode ser responsabilizada por danos indiretos, perdas de oportunidade, perdas de dados ou prejuízos comerciais. Nenhuma cláusula das presentes limita a responsabilidade que não possa sê-lo por força da lei aplicável.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade. Quando a Clubify trata dados pessoais por conta do Cliente na qualidade de subcontratante, esse tratamento rege-se pelas Condições de tratamento de dados.

A subscrição confere ao Cliente um direito de utilização pessoal, não exclusivo e não transmissível dos Serviços durante a vigência da subscrição. O conjunto dos elementos que compõem os Serviços mantém-se propriedade exclusiva da Clubify. Nenhuma cessão de direitos de propriedade intelectual é operada ao abrigo das presentes.

A Clubify pode alterar as presentes Condições de forma a ter em conta evoluções legais, técnicas ou funcionais. A versão aplicável a uma encomenda é a que estiver em vigor à data dessa encomenda. Quanto às subscrições em curso, qualquer alteração substancial é notificada e aplica-se a partir da renovação seguinte.

As presentes Condições estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.

O Cliente que atue na qualidade de consumidor pode recorrer ao mecanismo de mediação de consumo aplicável em França. Na falta de resolução amigável, qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis.

Para qualquer questão relativa às presentes Condições gerais de venda, o Cliente pode usar a página de contacto.

18 de julho de 2026